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Caixa extinguirá acesso ao FGTS por meio do Certificado.pri
Mensagem enviada pela Caixa orienta sobre o encerramento do uso do Certificado.pri para acesso ao FGTS.

FGTS - Prescrição de cobrança passará para 5 anos
Trabalhadores devem ficar atentos ao depósito do FGTS em suas contas

Quem deve informar o pagamento de Direitos Autorais? eSocial ou EFD-Reinf?
Direitos Autorais e Cessão de Direitos Autorais
Este tipo de rendimento pode existir quando a empresa pagar direito autoral para o próprio empregado ou para um autônomo, nesse caso terá que abrir d...

Reforma Trabalhista -Lei 13.467/2017 é válida para todos os Contratos
Ministério do Trabalho manifesta seu entendimento que a Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista, vale para todos os contratos, mesmo que já vigoravam na data de sua publicação em 2017.

Regulamentado o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros
ALTERADA NORMA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.

Orientações Sefip sobre redução alíquota do produtor rural PF e adquirente
Ato Codac orienta sobre os ajustes em Sefip para ajustar a redução de alíquotas diretamente dentro do programa Sefip.

FGTS - Distribuição do resultado positivo nas contas vinculadas
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CC/FGTS) autorizou o Agente Operador do FGTS, após validação pelo citado conselho da prestação das contas anuais do FGTS, a realizar a distribui&c...

Reforma Trabalhista - Encontro com Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Aconteceu hoje (17-02-2017) em Florianópolis, um Encontro promovido pela Facisc, com o Ministro do Trabalho para tratar da Reforma Trabalhista.

Professores - Alterado artigo 318 da CLT
A lei do novo Ensino Médio trouxe também a alteração do artigo 318 da CLT para permitir que o professor lecione por mais de um turno na mesma escola.

Dedução Pensão Alimentícia na Dirf 2017 e Informe de Rendimentos Anuais
A Dirf2017 trouxe novidades na informação dos dependentes de pensão alimentícia que deverão ser informados com nome e CPF.