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Receita publica Minuta com leiautes para substituir eSocial
A Receita Federal publicou no site do Sped uma nova Minuta contendo os leiautes que serão enviados ao EFD Reinf em substtituição ao eSocial.
Saque do saldo de Cotas do PIS/PASEP
Trabalhadores que foram cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação, poderão sacar o saldo existente a partir de Agosto.
Notícia da RFB orienta sobre Retificação da GPS no e-CAC
É muito bem-vinda a orientação da Receita Federal permitindo a retificação de dados de uma GPS dentro do eCAC desde que a empresa tenha um certificado digital. Válido apenas para Pessoas Jurídicas.
Iniciativa da Secretaria de Previdência e Trabalho para redução ações contra INSS
Bastante interessante a iniciativa do Governo junto ao Judiciário para identificar e buscar reduzir as ações contra o INSS, que são em média sete mil por dia.
Empregados Contrato Intermitente - Sai decisão favorável no TST
O caso da Magazine Luíza foi julgado no TST e a decisão não viu ilegalidade neste tipo de contratação
eSocial WEB - Governo efetua Pesquisa junto ao usuário
Pesquisa a ser respondida pelo usuário de oeSocial WEB
Rais 2019 - Orientação CBO
RAIS 2019: CBO x Escolaridade
eSocial - Simplificação e reorganização e Minuta da EFD Reinf
Nota Conjunta nº 01 SEPRT/RFB/SED orienta sobre o eSocial e suas alterações, e a Receita retira a Minuta da EFD Reinf
Saques FGTS - Calendário de Pagamento pela Caixa
Divulgado o calendário de Saques FGTS da MP 899/2019
eSocial Substituição - Receita divulga Leiautes agora para EFD Reinf
eSocial Substituição - Receita divulga seus Leiautes com envio para EFD Reinf