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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Piso dos Profissionais de Enfermagem. STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
DCTFWeb - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
DCTFWeb - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Instituído novo dia de Feriado Nacional
Instituído novo dia de Feriado Nacional - Dia da consciência negra
Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional
A Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional, altera a Portaria MTP nº 671 e revoga a Portaria MTE nº 3.544
Portaria MTE 3.869 orienta sobre eLIT e DET - Domicílio Eletrônico Trabalhista
A Portaria MTE nº 3.869 de 21-12-2023 altera a Portaria MTP nº 671, de 8-11-2021 para dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico -
Art. 193 da CLT que versa sobre Adicional de Periculosidade foi alterado
A Lei 14.766/2023 acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 193 da CLT para melhor detalhar as atividades perigosas.
FGTS Digital - Cálculo da multa do FGTS em lote - nova funcionalidade disponível
Notícia do dia 01/03/2024 no Portal do FGTS Digital orienta nova funcionalidade disponível para cálculo da multa do FGTS
eSocial - Envio do S-1200 da Folha de Janeiro/2024 está Suspenso
Está suspensa a recepção de eventos S-1200 da competência Janeiro/2024 até a publicação da Portaria com a tabela de alíquotas do INSS
Portal eSocial orienta quais eventos devem ser enviados na versão 1.2 a partir de 1º de janeiro de 2024
Período de convivência entre as versões 1.1 e 1.2: Portal eSocial orienta quais eventos devem ser enviados na versão 1.2 já a partir de 1º de janeiro de 2024
Novo Salário Mínimo de 2024 entra em vigor
O Novo Salário Mínimo entrou em vigor em 01 de janeiro de 2024.