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DCTFWEB RT deixa de aplicar a Multa de 20% da Contribuição à Previdência Social
17/01/2024

DCTFWEB RT deixa de aplicar a Multa de 20% da Contribuição à Previdência Social

DCTFWEB RT deixa de aplicar a Multa de 20% da Contribuição à Previdência Social no DARF da Reclamatória Trabalhista. recolhido no prazo.

Divulgada Tabela de INSS para janeiro 2024
12/01/2024

Divulgada Tabela de INSS para janeiro 2024

Portaria Interministerial divulga a Tabela de INSS válida a partir de janeiro 2024

Nova versão do PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial
10/01/2024

Nova versão do PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial

Programa da Justiça do Trabalho - PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial

FGTS Digital - Ambiente de Testes será desativado no dia 15-01 às 8h
10/01/2024

FGTS Digital - Ambiente de Testes será desativado no dia 15-01 às 8h

Ambiente de testes do FGTs Digital em Produção Limitada será desativado em 15/01/2024, às 8h da manhã.

eSocial - Definidos prazos para Informar os afastamentos por doença/acidente de mesmo motivo anterior
04/01/2024

eSocial - Definidos prazos para Informar os afastamentos por doença/acidente de mesmo motivo anterior

eSocial - MTE altera Portaria MTP nº 671/2021.

Abono Anual Pis-Pasep - divulgado calendário de pagamento em 2024
04/01/2024

Abono Anual Pis-Pasep - divulgado calendário de pagamento em 2024

Codefat divulga cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para 2024

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
04/01/2024

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

Piso dos Profissionais de Enfermagem. STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

DCTFWeb  - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
04/01/2024

DCTFWeb - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

DCTFWeb - Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Instituído novo dia de Feriado Nacional
04/01/2024

Instituído novo dia de Feriado Nacional

Instituído novo dia de Feriado Nacional - Dia da consciência negra

Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional
04/01/2024

Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional

A Portaria MTE nº 3.872 dispõe sobre a Aprendizagem Profissional, altera a Portaria MTP nº 671 e revoga a Portaria MTE nº 3.544

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