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Definido Prazo para Empresa declarar informações para o Segundo Relatório Transparência Salarial
02/08/2024

Definido Prazo para Empresa declarar informações para o Segundo Relatório Transparência Salarial

Em agosto a Empresa deve declarar as informações solicitadas para o Relatório Transparência Salarial 

DET: O Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista - Um Novo Capítulo para o Departamento Pessoal
19/07/2024

DET: O Novo Domicílio Eletrônico Trabalhista - Um Novo Capítulo para o Departamento Pessoal

Entenda o impacto do DET no dia a dia do departamento pessoal e como se preparar para as mudanças.

Desoneração da Folha é prorrogada pelo STF
17/07/2024

Desoneração da Folha é prorrogada pelo STF

STF mantém desoneração da Folha de Pagamento até que o Congresso Nacional chegue a um consenso 

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA: RECEBI UMA AÇÃO E AGORA?
04/07/2024

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA: RECEBI UMA AÇÃO E AGORA?


Do recebimento da ação ao envio de informações - Compreenda os impactos, as obrigações e as ferramentas essenciais para gestão eficiente de processos trabalhistas no eSocial.

Adesão da Empresa ao Apoio Financeiro em decorrência dos eventos climáticos do RS, encerra hoje
26/06/2024

Adesão da Empresa ao Apoio Financeiro em decorrência dos eventos climáticos do RS, encerra hoje

Adesão da Empresa ao Apoio Financeiro em decorrência dos eventos climáticos do RS, encerra hoje, dia 26/06/2024 às 23:59h.

eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão atual
24/06/2024

eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão atual

eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão 1.2 atual já válidas, e alguns ajustes para iniciar em julho/2024. 

STJ Concluiu em março/2024 julgamento sobre a Contribuição Previdenciária no 13º Proporcional do Aviso Prévio Indenizado
23/06/2024

STJ Concluiu em março/2024 julgamento sobre a Contribuição Previdenciária no 13º Proporcional do Aviso Prévio Indenizado

No julgamento do Tema 1170, sob o rito dos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que é legítima a incidência de contribuição previdenciária sobre os montantes pag

FAQ CTPS Digital - Atualização pelo Processo Trabalhista
16/06/2024

FAQ CTPS Digital - Atualização pelo Processo Trabalhista

Duas novas perguntas e respostas foram acrescentadas ao FAQ da CTPS Digital para esclarecer situações pendentes de informações da reclamatória trabalhista efetuadas no eSocial.

Jornada de Trabalho excessiva na mira da Fiscalização do Trabalho
11/06/2024

Jornada de Trabalho excessiva na mira da Fiscalização do Trabalho

Sistema Khronos de fiscalização trabalhista do MTE totaliza 71,4 milhões de jornadas analisadas em 1 ano

Cadastro de CBO recebe novas ocupações
11/06/2024

Cadastro de CBO recebe novas ocupações

MTE insere novas funções no cadastro de CBO e cria Guia Brasileiro de Ocupações online

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