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Governo prorroga pagto Guia INSS de maio para 20/11
17/06/2020

Governo prorroga pagto Guia INSS de maio para 20/11

Portaria 245 ME publicada hoje adia o recolhimento do 20% patronal e de FAP/RAT do INSS da competência maio para novembro.

FGTS - MP 982 - Conta Social Digital Caixa para saque FGTS 01 Sal Mínimo
14/06/2020

FGTS - MP 982 - Conta Social Digital Caixa para saque FGTS 01 Sal Mínimo

O governo publicou em 13/06 a MP 982 que autoriza a abertura automática de poupança social digital pela Caixa Econômica 

Recolhimento FGTS dos meses Diferidos - MP 927
12/06/2020

Recolhimento FGTS dos meses Diferidos - MP 927

FGTS dos meses diferidos sem encargos até 06/07.

Incide FGTS sobre a Indenização de Estabilidade da MP 936?
12/06/2020

Incide FGTS sobre a Indenização de Estabilidade da MP 936?

O Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS publicado pela Caixa orienta sobre o FGTS

Parcelamento FGTS  - MP 927
12/06/2020

Parcelamento FGTS - MP 927

Parcelamento FGTS - MP 927: A CAIXA encaminhará as orientações para consulta e quitação das parcelas em breve.

Empregador WEB e o BEM - Até dia 14/06 sem penalidades nas alterações
12/06/2020

Empregador WEB e o BEM - Até dia 14/06 sem penalidades nas alterações

Empresas que necessitam alterar informações já enviadas de redução ou suspensão podem fazê-lo até dia 14/06 sem penalidades.

MP 905 e a Multa de 10% do FGTS da Lei Complementar 110/2001
01/06/2020

MP 905 e a Multa de 10% do FGTS da Lei Complementar 110/2001

Como fica a multa rescisória de 10% do FGTS após a revogação da MP 905 que previa o seu cancelamento a partir de jan/2020?

INSS deve considerar auxílio doença para o tempo de carência
01/06/2020

INSS deve considerar auxílio doença para o tempo de carência

A Portaria Conjunta Nº 12 de 19-05-2020 comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ - cômputo de benefício por incapacidade para carênci...

Conteúdos, Notícias, Manuais, Leiautes do eSocial passarão para o site Gov.br
28/05/2020

Conteúdos, Notícias, Manuais, Leiautes do eSocial passarão para o site Gov.br

As notícias, manuais, leiautes e demais conteúdos do site do eSocial migrarão para o site gov.br

eSocial terá parada programada para manutenção no domingo 24/05
22/05/2020

eSocial terá parada programada para manutenção no domingo 24/05

eSocial terá parada programada para manutenção no domingo 24/05

 

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