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Simplificação do eSocial e novo Cronograma
Governo publicou no dia 23/10/2020 o novo cronograma do eSocial e também os novos leiautes simplificados para iniciar em 2021.
Rais Ano 2019 está sendo atualizado e pagto Abono será a partir de 04/11
Governo está atualizando o Site da Rais Ano 2019 para encontrar os trabalhadores que têm direito ao Abono Anual
Governo autoriza prorrogar mais 60 dias Redução e Suspensão de Contrato
Governo publicou novo Decreto que autoriza as empresas a firmarem novos acordos com mais 60 dias de Redução e Suspensão de Contrato de Empregados devido ao período da Pandemia.
Pensão por Morte após Reforma da Previdência Social
A Reforma da Previdência alterou o direito à Pensão por Morte dos beneficiários
Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada
Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada para fins de benefícios e aposentadoria
Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada
Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada sofreu alteração
Empresas não estão mais obrigadas a enviar cópia da GPS ao Sindicato
O Regulamento da PrevidÊncia teve a revogação inciso V do artigo 225 que obrigava as Empresas a enviar cópia da GPS quitada ao Sindicato da categoria.
TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado
TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema de
Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes
Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é
Governo divulga o FAP para 2021
Governo divulga o FAP para 2021.