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Aplicativo Normas - Consulta à Legislação da RFB
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Nota Técnica orienta Reflexos da Suspensão- Redução no 13º Salário e Férias
Secretaria de Trabalho divulga Nota Técnica com orientações sobre os reflexos da Suspensão e Redução de Jornada no pagmaento do 13º Salário e Férias
Diretriz Orientativa - Férias e 13º salário na Suspensão e Redução de Jornada
Divulgada Diretriz orientativa interna para apoio e auxílio à atuação finalística do Ministério Público do Trabalho quanto à
interpretação da Lei nº 14.020/2020 na ...
eSocial Versão Oficial 1.0 foi publicada hoje
Novo leiaute e Manual de Orientação do eSocial Simplificado com validade a partir de 2021 foram publicados hoje 11/11/2020.
Participação em Resultados - Vetos da Lei 14.020/2020 derrubados
A Lei 14.020/2020 teve vetos derrubados na parte em que tratava de alterações na Lei 10.101 - Participação em Lucros e Resultados.
Registro Eletrônico de Empregados substitui Livro/Fichas Registro em Papel
Registro Eletrônico de Empregados substitui o Livro ou Ficha de Registro em meio físico (papel).
Simplificação do eSocial e novo Cronograma
Governo publicou no dia 23/10/2020 o novo cronograma do eSocial e também os novos leiautes simplificados para iniciar em 2021.
Rais Ano 2019 está sendo atualizado e pagto Abono será a partir de 04/11
Governo está atualizando o Site da Rais Ano 2019 para encontrar os trabalhadores que têm direito ao Abono Anual
Governo autoriza prorrogar mais 60 dias Redução e Suspensão de Contrato
Governo publicou novo Decreto que autoriza as empresas a firmarem novos acordos com mais 60 dias de Redução e Suspensão de Contrato de Empregados devido ao período da Pandemia.
Pensão por Morte após Reforma da Previdência Social
A Reforma da Previdência alterou o direito à Pensão por Morte dos beneficiários