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Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada
11/10/2020

Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada

Competência com Contribuição ao INSS inferior a 1 Salário Mínimo não será considerada para fins de benefícios e aposentadoria

Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada
11/10/2020

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Salário Maternidade da Empregada com Tempo Parcial de Jornada sofreu alteração 

Empresas não estão mais obrigadas a enviar cópia da GPS ao Sindicato
11/10/2020

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O Regulamento da PrevidÊncia teve a revogação inciso V do artigo 225 que obrigava as Empresas a enviar cópia da GPS quitada ao Sindicato da categoria.

TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado
07/10/2020

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TST nega estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema de  

Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes
07/10/2020

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Terceirizados e empregados com mesmas tarefas podem ter salários diferentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é 

Governo divulga o FAP para 2021
28/09/2020

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eSocial - Reintegração de Empregado
22/09/2020

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FAQ do eSocial traz orientações sobre a Reintegração do Empregado

eSocial - Como informar Liminar INSS - Terceiros em 20 salários Mínimos
22/09/2020

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FAQ do eSocial orienta como informar Liminar de Terceiros com limite em 20 salários mínimos 

Aquisição de Produtos Rurais para Exportação
22/09/2020

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Aquisição de Produtos Rurais para Exportação - como informar no eSocial

LGPD entra em vigor
22/09/2020

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor! Participe da nossa Palestra em 24/09 às 16h para conhecer mais sobre esta nova Lei a ser cumprida pelas empresas em geral

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