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MP 927 - Somente o Exame Demissional continua obrigatório
A MP 927 permite a não realização de exames periódicos, exceto os demissionais
Noticia site do eSocial orienta sobre as substituições da RAIS e do CAGED
Notícia publicada em 18-03-2020 no site do eSocial esclarece sobre a substituição dos informativos CAGED e RAIS pelo eSocial.
STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia
Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia foi cassada na quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia.
eSocial - RAIS 2019 das empresas Grupos 1 e 2 desobrigadas
Como obter a RAIS 2019 pelas empresas em que a entrega foi pelo eSocial
Prazo de Entrega da RAIS 2019
Manual da RAIS 2019 divulgado em 09-03-2020 informa o prazo de entrega.
Rubrica de Prêmio conforme MP 905
Pagamento de Prêmio após publicação da MP 905 deve ter qual Natureza de Rubrica no eSocial?
Leiaute Rais 2019 foi divulgado
Foi divulgado no site da RAIS o leiaute para entrega da Rais 2019 e também orientações sobre quais empresas devem entregar a RAIS.
MP publica Salário Mínimo a partir de fevereiro
A Medida Provisória nº 919 de 30-01-2020 dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Envio do Caged a partir de janeiro 2020
Envio do CAGED deixa de ser obrigatório a partir de 01/01/2020.
Multa FGTS sem o 10% - Como informar no Sistema Folha Rubi
A partir de 01-01-2020 as empresas não precisam mais recolher o Adicional de 10% na multa do FGTS rescisório.