O cálculo da Média Remuneração Variável que foi orientado pela equipe da Secretaria de Trabalho e Previdência para os empregados que tiveram Suspensão ou Redução do Covid-19 foi implementado no sistema de Folha da Senior - Rubi, na versão 6.2.35.46 e 6.234.111 liberadas em 23-12-2020.

Para atender este cálculo de médias das férias e 13º salário aos empregados que recebem remuneração variável, foi adicionada a coluna COVID-19 na tela de Tabelas / Sindicatos / Cadastro, para a empresa indicar um dos seguintes códigos:

0 - Sem alteração no tratamento atual. (Para quem não precisa aplicar este tipo de tratamento)
98 - Desconsidera os meses em que houve dias de suspensão/redução no cálculo da média somente para colaboradores com tipo de salário 4 - Comissionado.
99 - Desconsidera os meses em que houve dias de suspensão/redução no cálculo da média, sem validar o tipo de salário.

Lei 14020/2020 (MP 936) e à Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME.

Anelore.