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eSocial - Cronograma do Grupo 3 e 4, e de SST é adiado
Governo comunica adiamento do cronograma do eSocial
STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade
STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade, decisão tem Repercussão Geral
Recolhimento INSS - Empregado em Suspensão ou Redução MP 936- Lei 14.020
RFB publica códigos a serem usados em DARF para a contribuição Facultativa ao INSS
Encerrada Dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário
A previsão da Lei 13.982 era de apenas 3 mesese para a dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário.
Lei 14.020 - Conversão da MP 936 - Redução e Suspensão de Contrato
Foi publicada no dia 07/07/2020 a Lei 14.020 resultado da Conversão da MP 936 - que prevê a Redução e Suspensão de Contrato e o pagamento do Benefício do BEM pelo governo aos empregados.
Sistema S - Junho continua com a Redução
Publicada a Lei 14.025 resultado da conversão da MP 932/2020.
Orientações para os Problemas do Abono PIS x RAIS x eSocial
Muitos empregados não estão conseguindo receber o PIS. Seguem algumas orientações da Secretaria do Trabalho.
MP 936 é convertida na Lei 14.020
Presidente sancionou a conversão da MP 936 na Lei 14.020 na data de hoje (07/07/2020)
Problemas Pagamento Abono Salarial do PIS - Publicação site Caged
Ministério da Economia publica comunicado no site do Caged sobre o Abono Anual PIS
Coronavírus - Governo autoriza o INSS a prorrogar o pagamento do BPC e de auxílio-doença
O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar até 31.10.2020 os seguintes pagamentos