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GOV.BR permite comunicar Férias Coletivas de forma eletrônica
Nos serviços oferecidos para as empresas no Gov.Br consta a comunicação das férais coletivas conforme previsão na CLT.
eCac Informe de Rendimentos pela Internet
O eCAC permite consultar os rendimentos declarados pela empresas para o nosso CPF
Governo Federal revoga 303 decretos
Enfim um governo em prol da desburocratização
Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho e incide FGTS?
Acidente de Trajeto é considerado Acidente de Trabalho
Aplicativo Normas - Consulta à Legislação da RFB
Baixe o Aplicativo Normas - e tenha Consulta à toda a Legislação da RFB em suas mãos.
Nota Técnica orienta Reflexos da Suspensão- Redução no 13º Salário e Férias
Secretaria de Trabalho divulga Nota Técnica com orientações sobre os reflexos da Suspensão e Redução de Jornada no pagmaento do 13º Salário e Férias
Diretriz Orientativa - Férias e 13º salário na Suspensão e Redução de Jornada
Divulgada Diretriz orientativa interna para apoio e auxílio à atuação finalística do Ministério Público do Trabalho quanto à
interpretação da Lei nº 14.020/2020 na ...
eSocial Versão Oficial 1.0 foi publicada hoje
Novo leiaute e Manual de Orientação do eSocial Simplificado com validade a partir de 2021 foram publicados hoje 11/11/2020.
Participação em Resultados - Vetos da Lei 14.020/2020 derrubados
A Lei 14.020/2020 teve vetos derrubados na parte em que tratava de alterações na Lei 10.101 - Participação em Lucros e Resultados.
Registro Eletrônico de Empregados substitui Livro/Fichas Registro em Papel
Registro Eletrônico de Empregados substitui o Livro ou Ficha de Registro em meio físico (papel).