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Cronograma Saque Extraordinário FGTS de R$1.000,00
Caixa divulga o calendário de Saque Extraordinário do FGTS pelo trabalhador,
Novo Guia de Ocupações do Ministério do Trabalho e Previdência em cooperação técnica com a OIT
MPT e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil. Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho.
MP 1.108 alterações no Regime de Teletrabalho ou Trabalho Remoto
A MP 1.108 publicada em 28-03-2022 altera a CLT no tratamento do Teletrabalho e Trabalho Remoto.
MP 1.109/2021 Medidas Trabalhistas e Manutenção do Emprego e Renda em Calamidades Públicas
Autoriza o Poder Executivo Federal a dispor sobre a adoção, de medidas trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por motivo de Calamidade Pública.
Programa GDRAIS2021 é liberado
Já está disponível para download o programa GDRAIS2021 para informação da Rais.
MP 1.105 autoriza Saque de até 1.000 reais do FGTS
Governo publicou no dia 18/03 a MP 1.105 que autoriza Saque de até 1.000,00 do FGTS
Governo anuncia antecipação do pagto 13º salário para aposentados
Decreto nº 10.999 determina que em 2022 o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas será em abril e maio
MP 1.107 Altera Data de Recolhimento do FGTS
MP altera data de recolhimento do FGTS do dia 07 para o dia 20
Entrega da DCTFWEB de fevereiro prorrogada até dia 18/03
Receita Federal prorrogação prazo de entrega da DCTFWeb de Fevereiro para o dia 18 de março.
RAIS 2021 Liberada
Governo divulgou manual, leiautes e prazo de entrega da RAIS 2021.