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Criado por:
Anelore Tolardo
18/02/2020

Rubrica de Prêmio conforme MP 905

Pagamento de Prêmio após publicação da MP 905 deve ter qual Natureza de Rubrica no eSocial?

 

Conforme o item Perguntas Frequentes do eSocial, temos a seguinte resposta:

 

04.113 (10/01/2020) Qual natureza de rubrica deve ser indicada no cadastramento de uma rubrica de prêmio pago ao trabalhador, de acordo com os limites de pagamentos ao longo do ano previstos na CLT, após a edição da MP 905/2019? E os prêmios que ultrapassarem esses limites?
A natureza de rubrica a que deve ser associada uma rubrica relativa a prêmios pagos ao trabalhador deve ser sempre a "2501- Prêmios", independentemente da incidência ou não de encargos sobre estas verbas. Cabe ao empregador criar rubricas específicas para cada caso de incidência.

 

Anelore B Tolardo.

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