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Criado por:
Anelore Tolardo
15/11/2021

Pessoa Física e Segurado Especial dispensados de enviar eSocial sem movimento

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”.

Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial - MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado produção rural, ainda que possua inscrição no CAEPF, no início da obrigatoriedade da DCTFWeb, está dispensado de registrar no eSocial a situação “Sem Movimento”, tornando desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299.

Fonte: Noticias eSocial.

Anelore Tolardo.

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