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Criado por:
Anelore Tolardo
24/06/2024

eSocial publica a Nota Técnica 04 com alterações na versão atual

eSocial publica a Nota Técnica 04 que altera a versão 1.2 atual, para introduzir alguns ajustes:

  • Informações do Desconto de empréstimo do e-Consignado, nova Natureza Rubrica na Tabela 03: 9253 - Empréstimos eConsignados - Desconto. Esta natureza de rubrica não poderá ser utilizada na folha de 13º salário.
    - No leiaute S-1010 foi criado o campo {codIncFGTS} 31 - Desconto eConsignado.
    - No S-1200, no campo Quantidade da rubrica, deveremos informar o código do Banco e o número do contrato de e-consignado.
    - No S-5003 de retorno do FGTS: Demonstrará os valores consignados por instituição financeira e número de contrato, a partir das rubricas de eConsignado.
    Esta alteração entra em Produção no dia 22/07/2024 e em produção restrita no dia 01/07/2024.
  • Introduzido novo código na Tabela 21: 68 - Desconto Simplificado Mensal, com validade desde 01/05/2023 para as empresas informarem o valor do desconto simplificado que substituiu as demais deduções do IRRF no mês. Esta informação também será retornada no S-5002. 
    Esta alteração já está em Produção.

Fonte: Nota Técnica 04 de 20-06-2024.

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