No Término de Contrato do Aprendiz a empresa deve desligar o aprendiz e readmiti-lo como Empregado?

O entendimento e orientações atuais são de que não precisamos desligar, apenas alterar a Categoria e demais informações para que passe a ser um empregado normal.

O MOS - Manual de Orientações do eSocial orienta também desta forma.

E o Anexo II das Regras de Leiautes do eSocial traz a seguinte regra:  

REGRA_ALTERA_CATEG   

Só é permitida alteração de categoria de trabalhadores de [102, 103, 105, 106, 107, 108, 111] para [101] ou de [101, 103] para [111]. Não pode ser alterada nos demais casos.

Nota: A Categoria 103 é a do Aprendiz.

Anelore.