Objetivo

Compreender as informações exigidas a partir no Portal do eSocial - Módulo Processos Trabalhistas referente ao pagamento das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou NINTER referente às Reclamatórias Trabalhistas. Entender como realizar as informações no Portal eSocial e também o envio dos leiautes S-2500 e S-2501 ao eSocial a partir do Módulo Jurídico do Sistema Senior, sendo essa uma das opções para o cumprimento desta obrigação.

Porque fazer este curso

Desde 1º de outubro de 2023 os recolhimentos de INSS devidos sobre os valores das reclamatórias trabalhistas serão realizados através da DCTFWEB em substituição ao SEFIP 650 e GPS. 
A versão atual do eSocial apresenta as informações necessárias para a geração dos leiautes e emissão das Guias. Se a empresa não tiver um sistema para informatizar o envio através dos leiautes, poderá digitar diretamente no Portal do eSocial que disponibilizou as telas para este fim, inclusive disponibilizando a Guia para recolhimento do INSS e IRRF logo após a inserção e envio das informações. 
A partir de março/2024 os recolhimentos passrão para o FGTS Digital. E os valores de FGTS devidos na reclamatória trabalhista também terão como base as informações no S-2500 ou as bases FGTS informadas no Portal eSocial.
Uma das dificuldades deste novo formato de envio, está em interpretar a ação e definir quais as informações e valores devem ser informados.
Neste curso orientaremos a importância de interpretar cuidadosamente a ação para entender as informações a serem realizadas, quais leiautes devem ser enviados e ainda, em quais situações, também devem ser enviados ou retificados os leiautes da Folha de Pagamento ou dos Trabalhadores. 
No treinamento mostraremos exemplos de cadastro das informações no Portal eSocial e também no uso do módulo Jurídico do Sistema Senior. Isto tudo pode ajudar a esclarecer às empresas no sentido de decidirem pela aquisição do Sistema Senior ou não, visto que terá a opção de informar diretamente no Portal WEB do eSocial.

Conteúdo

Aula 1

• Reclamatória Trabalhista - legislação e conceitos
• Informações dos valores da ação ao eSocial.
• Como interpretar as informações do Processo Trabalhista e definir quais leiautes devem ser enviados ao eSocial
• Em quais situações a empresa deve retificar envios já realizados ao eSocial, tais como S-2200, S-2205 ou S-2206, S-2300, S-2299 e S-2399.
• Leiaute S-2500 - informações do reclamante e as bases de cálculo para recolhimento do FGTS e do INSS.

Aula 2

• Leiaute S-2501 - informações dos encargos de INSS e IRRF devidos sobre os valores reclamados.
• Arquivo de retorno com os tributos de INSS: S-5501 e de FGTS = S-5503
• DCTFWEB da reclamação trabalhista - emissão de Guias
• Exclusão por erro - S-3500
• Como informar a Reclamatória diretamente no Portal do eSocial.
• Como informação a ação no módulo Jurídico da Senior Sistemas e enviar os leiautes S-2500, S-2501 através deste módulo.

Metodologia

Curso online pela ferramenta Zoom. Aula será gravada e disponibilizada por 60 dias.